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CNU | Pós Edital – Concurso Nacional Unificado [2024] Legislação Destacada

R$ 54,00

(3 avaliações de clientes)
* Em 10x sem juros no cartão
* 10% de desconto no PIX e no boleto

INÍCIO: 10/02/2024

 

Bloco 03: Ambiental, Agrário e Biológicas

1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?

O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas.

 

2. COMO É A LEGISLAÇÃO?

As nossas legislações possuem:

  • Destaques nas partes importante da lei;

  • Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;

  • Quadros-resumos e quadros-comparativos;

  • Súmulas;

  • Jurisprudência em teses do STJ;

  • Jurisprudências importantes do STF e do STJ.

Para ver um modelo, CLIQUE AQUI.

3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?

PLANO DE LEITURA

DIAS DE ESTUDO

NÚMERO DE PÁGINAS

Plano

23

30 a 50 páginas/meta

🚨 O Plano de Leitura não inclui LEGISLAÇÕES LOCAIS nas metas, que são disponibilizadas à parte.

 

4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?

LEGISLAÇÃO

Arquivo SEM COLUNAS

761

Arquivo COM COLUNAS

655

RESUMOS

Arquivo SEM COLUNAS

1164

Arquivo COM COLUNAS

1060

 

5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?

NÃO. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.

🚨 Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário adquirir as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.

6. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • CRFB/88

DEMOCRACIA E CIDADANIA

  • PNDH-3

ÉTICA E INTEGRIDADE

  • DECRETO 1171/94 – CÓDIGO DE ÉTICA

  • DECRETO 9203/17 – POLÍTICA DE GOVERNANÇA

  • LEI 14129/21 – AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • LEI 12527/11 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

  • DECRETO 11529/23 – INTEGRIDADE PÚBLICA – Ainda será disponibilizada

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

  • DL 200/67 – ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

  • LEI 8112/90 – SERVIDORES PÚBLICOS

FINANÇAS PÚBLICAS

  • LC 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

POLÍTICAS PÚBLICAS

  • LEI 4504/64 – ESTATUTO DA TERRA

  • LEI 6015/73 – REGISTROS PÚBLICOS

  • DECRETO 4887/03 – IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS

  • LEI 11952/09 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL

  • LEI 11284/06 – GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS

  • LEI 9605/98 – CRIMES AMBIENTAIS

  • LEI 13243/16

  • LEI 8171/91 – POLÍTICA AGRÍCOLA – Ainda será disponibilizada

  • DECRETO 9810/19 – POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Ainda será disponibilizada

  • LEI 14515/22 – PROGRAMA DE INCENTIVO À CONFORMIDADE EM DEFESA AGROPECUÁRIA – Ainda será disponibilizada

  • DECRETO 5759/06 – CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS – Ainda será disponibilizada

  • DECRETO 7747/12 – POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DAS TERRAS INDÍGENAS – Ainda será disponibilizada

  • DECRETO 1175/96 – DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS – Ainda será disponibilizada

PRÁTICAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO BRASIL

  • LEI 9433/97 – RECURSOS HÍDRICOS

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL

  • RESOLUÇÃO 237/97 CONAMA

  • RESOLUÇÃO 01/86 DO CONAMA

  • LEI 12187/09 – PNMC

  • LEI 12114/09 – FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA  – Ainda será disponibilizada

  • DECRETO 5741/01 – SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA – Ainda será disponibilizada

  • LEI 1283/50 – INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – Ainda será disponibilizada

  • LEI 7889/89 – INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA  – Ainda será disponibilizada

  • DECRETO 9013/17 – Ainda será disponibilizada

  • DECRETO 4297/02 – ZONEAMENTO ECOLÓGICO DO BRASIL  – Ainda será disponibilizada

  • DECRETO 9841/19 – PROGRAMA NACIONAL DE ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO  – Ainda será disponibilizada

 

 

 

 

 

Bloco 04: Trabalho e Saúde do Servidor

1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?

O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas.

 

2. COMO É A LEGISLAÇÃO?

As nossas legislações possuem:

  • Destaques nas partes importante da lei;

  • Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;

  • Quadros-resumos e quadros-comparativos;

  • Súmulas;

  • Jurisprudência em teses do STJ;

  • Jurisprudências importantes do STF e do STJ.

Para ver um modelo, CLIQUE AQUI.

3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?

PLANO DE LEITURA

DIAS DE ESTUDO

NÚMERO DE PÁGINAS

Plano

43

30 a 50 páginas/meta

🚨 O Plano de Leitura não inclui LEGISLAÇÕES LOCAIS nas metas, que são disponibilizadas à parte.

4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?

LEGISLAÇÃO

Arquivo SEM COLUNAS

1390

Arquivo COM COLUNAS

1192

RESUMOS

Arquivo SEM COLUNAS

1732

Arquivo COM COLUNAS

1603

5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?

NÃO. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.

🚨 Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário adquirir as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.

6. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • CFRB/88

DIREITOS HUMANOS

  • PNDH-3

ÉTICA E INTEGRIDADE

  • DECRETO 1171/94 – CÓDIGO DE ÉTICA

  • DECRETO 9203/17 – POLÍTICA DE GOVERNANÇA

  • LEI 14129/21 – AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • LEI 12527/11 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

  • LEI 11529/23 – INTEGRIDADE PÚBLICA – Ainda será disponibilizada 

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • DL 200/67 – ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

  • LEI 8112/90 – SERVIDORES PÚBLICOS

FINANÇAS PÚBLICAS

  • LC 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

POLÍTICAS PÚBLICAS

  • LEI 8080/90 – SAÚDE

  • LEI 8142/90 – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

  • LEI 7508/11 – ORGANIZAÇÃO DO SUS  – Ainda será disponibilizada

  • LEI 6259/75 – PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO – Ainda será disponibilizada 

DIREITO DO TRABALHO

  • CLT – Artigos cobrados no edital

  • LEI 6019/74 – TRABALHO TEMPORÁRIO

  • LEI 7783/89 – DIREITO DE GREVE

  • LEI 14457/22 – PROGRAMA EMPREGA MAIS MULHERES

  • LEI 4090/62 – 13° SALÁRIO

  • LEI 605/49 – REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

  • LEI 12815/13 – PORTUÁRIO

  • LEI 9719/98 – PROTEÇÃO AO TRABALHO PORTUÁRIO

  • LEI 9615/98 – LEI GERAL DO DESPORTO

  • LEI 6533/78 – ARTISTA

  • LEI 5889/73 – TRABALHADOR RURAL

  • LEI 12690/12 – COOPERATIVA

  • DECRETO 4552/02 – INSPEÇÃO DO TRABALHO

  • LEI 6367/76 – SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO

  • LEI 8213/91 – PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • LEI 9307/96 – ARBITRAGEM

  • LEI 13140/15 – MEDIAÇÃO

  • LEI 12023/09 – TRABALHADOR AVULSO – Ainda será disponibilizada

  • LEI 10523/02 – Ainda será disponibilizada

NORMAS REGULAMENTADORAS

  • NR 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

  • NR 03 – EMBARGO E INTERDIÇÃO

  • NR 04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

  • NR 05 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

  • NR 06 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

  • NR 07 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO

  • NR 08 – EDIFICAÇÕES

  • NR 09 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS

  • NR 10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

  • NR 11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

  • NR 12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

  • NR 13 – CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO, TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO

  • NR 14 – FORNOS

  • NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

  • ANEXOS NR 15

  • NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

  • NR 17 – ERGONOMIA

  • NR 18 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

  • NR 19 – EXPLOSIVOS

  • NR 20 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

  • NR 21 – TRABALHOS A CÉU ABERTO

  • NR 22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

  • NR 24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

  • NR 25 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS

  • NR 26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

  • NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

  • NR 29 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

  • NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

  • NR 31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

  • NR 32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

  • NR 33 – SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS

  • NR 34 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL

  • NR 35 – TRABALHO EM ALTURA

  • NR 36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS

  • NR 37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

  • NR 38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  • NR 23 – MTE

CONVENÇÕES DA OIT

  • CONVENÇÃO 87 OIT

  • CONVENÇÃO 138 OIT

  • CONVENÇÃO 161 OIT – RELATIVA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO TRABALHO

  • CONVENÇÃO 155 OIT – SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

  • CONVENÇÃO 111 OIT – DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E PROFISSÃO

  • CONVENÇÃO 105 OIT – ABOLIÇÃO DO TRABALHO FORÇADO

  • CONVENÇÃO 182 OIT – PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

  • CONVENÇÃO 29 OIT – TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO

  • CONVENÇÃO 100 OIT – IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO

  • CONVENÇÃO 190 OIT – VIOLÊNCIA E ASSÉDIO

 

Bloco 05: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?

O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas.

 

2. COMO É A LEGISLAÇÃO?

As nossas legislações possuem:

  • Destaques nas partes importante da lei;

  • Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;

  • Quadros-resumos e quadros-comparativos;

  • Súmulas;

  • Jurisprudência em teses do STJ;

  • Jurisprudências importantes do STF e do STJ.

Para ver um modelo, CLIQUE AQUI.

3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?

PLANO DE LEITURA

DIAS DE ESTUDO

NÚMERO DE PÁGINAS

Plano

27

30 a 50 páginas/meta

🚨 O Plano de Leitura não inclui LEGISLAÇÕES LOCAIS nas metas, que são disponibilizadas à parte.

4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?

LEGISLAÇÃO

Arquivo SEM COLUNAS

1013

Arquivo COM COLUNAS

859

RESUMOS

Arquivo SEM COLUNAS

1509

Arquivo COM COLUNAS

1387

5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?

NÃO. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.

🚨 Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário adquirir as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.

6. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • CRFB/88

ÉTICA E INTEGRIDADE

  • DECRETO 1171/94 – CÓDIGO DE ÉTICA

  • DECRETO 9203/17 – POLÍTICA DE GOVERNANÇA

  • LEI 14129/21 – AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • LEI 12527/11 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

  • LEI 11529/23 – INTEGRIDADE PÚBLICA – Ainda será disponibilizada

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

  • DL 200/67 – ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

  • LEI 8112/90 – SERVIDORES PÚBLICOS

FINANÇAS PÚBLICAS

  • LC 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

GOVERNANÇA PÚBLICA

  • LEI 13709/18 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

POLÍTICAS PÚBLICAS

  • CDC

  • LEI 13445/17 – LEI DE MIGRAÇÃO

  • LEI 11343/06 – LEI DE DROGAS

  • LEI 13243/16

  • LEI 8080/90 – SAÚDE

  • LEI 8142/90 – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

  • LEI 8742/93 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • LEI 11346/06 – SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

  • DECRETO 9761/19 – POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS  – Ainda será disponibilizada

DIREITOS HUMANOS

  • ECA

  • LEI 10741/03 – ESTATUTO DA PESSOA IDOSA

  • LEI 13146/15 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  • PNDH-3

  • DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS

  • PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

  • CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E FORMAS CORRELATAS DE INTOLERÂNCIA

  • AGENDA 2030

  • CONVENÇÃO 169 OIT – SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS

  • RESOLUÇÃO 287/21 CNJ

  • DECRETO 4887/03 – IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS

  • LEI 6001/73 – ESTATUTO DO ÍNDIO – Ainda será disponibilizada

  • RESOLUÇÃO 454/22 CNJ – Ainda será disponibilizada

  • DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO DE VIENA  – Ainda será disponibilizada

  • POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS – DECRETO 6044/07 – Ainda será disponibilizada

  • PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS – DECRETO 9937/19 – Ainda será disponibilizada

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA 57 DO INCRA – Ainda será disponibilizada

PESQUISA E AVALIAÇÃO

  • RESOLUÇÃO CNS 466/12 – Ainda será disponibilizada

  • RESOLUÇÃO CNS 510/16 – Ainda será disponibilizada

  • RESOLUÇÃO CNS 580/18 – Ainda será disponibilizada

 

 

 

 

 

Bloco 07: Gestão Governamental e Administração Pública

1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?

O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas.

 

2. COMO É A LEGISLAÇÃO?

As nossas legislações possuem:

  • Destaques nas partes importante da lei;

  • Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;

  • Quadros-resumos e quadros-comparativos;

  • Súmulas;

  • Jurisprudência em teses do STJ;

  • Jurisprudências importantes do STF e do STJ.

Para ver um modelo, CLIQUE AQUI.

3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?

PLANO DE LEITURA

DIAS DE ESTUDO

NÚMERO DE PÁGINAS

Plano

23

30 a 50 páginas/meta

🚨 O Plano de Leitura não inclui LEGISLAÇÕES LOCAIS nas metas, que são disponibilizadas à parte.

4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?

LEGISLAÇÃO

Arquivo SEM COLUNAS

733

Arquivo COM COLUNAS

628

RESUMOS

Arquivo SEM COLUNAS

1094

Arquivo COM COLUNAS

865

5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?

NÃO. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.

🚨 Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário adquirir as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.

6. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • CRFB/88

DEMOCRACIA E CIDADANIA

  • PNDH-3

ÉTICA E INTEGRIDADE

  • DECRETO 1171/94 – CÓDIGO DE ÉTICA

  • DECRETO 9203/17 – POLÍTICA DE GOVERNANÇA

  • LEI 14129/21 – AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • LEI 12527/11 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

  • DECRETO 11529/23 – INTEGRIDADE PÚBLICA – Ainda será disponibilizada

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

  • DL 200/67 – ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

  • LEI 8112/90 – SERVIDORES PÚBLICOS 

FINANÇAS PÚBLICAS

  • LC 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

  • LEI 4320/64 – NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO

  • LEI 14133/21 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • LEI 6830/80 – COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA

COMUNICAÇÃO, GESTÃO DOCUMENTAL, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS

  • LEI 13709/18 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

 

cargo

Bloco 3, Bloco 4, Bloco 5, Bloco 7

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