Direito Civil

 

Direito Processual Civil

 

 

Direito Constitucional

A PARTE 1 aborda os seguintes temas:

1. CONSTITUCIONALISMO
2. PODER CONSTITUINTE
3. A CONSTITUIÇÃO
4. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
5. PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS
6. PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO
7. NORMAS CONSTITUCIONAIS
8. TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
9. CONTROLE CONCENTRADO-ABSTRATO
10. CONTROLE DIFUSO CONCRETO
11. REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL
12. REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA
13. CONTROLE DE OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS
14. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Já a PARTE 2 trata dos seguintes tópicos:

1. DIREITOS INDIVIDUAIS EM ESPÉCIE
2. GARANTIAS INDIVIDUAIS
3. DIREITOS SOCIAIS
4. DIREITOS DE NACIONALIDADE
5. DIREITOS POLÍTICOS
6. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
7. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
8. PODER LEGISLATIVO
9. PODER EXECUTIVO
10. PODER JUDICIÁRIO
11. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICO

 

ECA + Consumidor + Eleitoral

Os temas abordados no CS de ECA são:

DIREITO INTERNACIONAL

EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL

OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ECA

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PREVENÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A VIAGEM

DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

POLÍTICA DE ATENDIMENTO

CONSELHO TUTELAR

MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA

RECURSOS

TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ADVOGADO NO ECA

ATO INFRACIONAL

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

SINASE

CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

INFILTRAÇÃO DE AGENTES

 

Os temas abordados no CS de Consumidor são:

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

O DIREITO DO CONSUMIDOR E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CAMPO DE INCIDÊNCIA DO CDC

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

PRÁTICAS COMERCIAIS

COBRANÇA DE DÍVIDAS

PROTEÇÃO CONTRATUAL

PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO

DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO

CRIMES CONTRA ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO

Os temas abordados no CS de Eleitoral são:

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

INSTITUTOS DO DIREITO ELEITORAL

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO ELEITORAL

SISTEMA ELEITORAL

INSTITUIÇÕES DO DIREITO ELEITORAL

PATIDOS POLÍTICOS

CAPACIDADE ELEITORAL

PROCESSO ELEITORAL

ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROCESSO CONTENCIOSO ELEITORAL

RECURSOS CÍVEIS ELEITORAIS

 

Administrativo + Ambiental

Os temas abordados no Caderno de Direito Administrativo 1 são:

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PODERES DA ADMINISTRAÇÃO

ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ATOS ADMINISTRATIVOS

LICITAÇÕES

CONTRATOS ADMINISTRATINOS

 

Os temas abordados no Caderno de Direito Ambiental são:

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

PROTEÇÃO AMBIENTAL

INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS

RECURSOS HÍDRICOS

CÓDIGO FLORESTAL E GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS

POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

 

Empresarial + Tributário

Os temas abordados no Caderno de Direito Tributário são:

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

IMPOSTOS FEDERAIS EM ESPÉCIE

IMPOSTOS ESTADUAIS EM ESPÉCIE

IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ESPÉCIE

 

Os temas abordados no CS de Empresarial são:

TEORIA GERAL DA EMPRESA

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

DIREITO SOCIETÁRIO

TÍTULOS DE CRÉDITO

CONTRATOS EMPRESARIAIS

DIREITO FALIMENTAR