1. Legislação Isolada
Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante.
2. Características da Legislação
Nossas legislações incluem:
Destaques nas partes importantes da lei
Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado
Quadros-resumos e quadros-comparativos
Súmulas
Jurisprudência em teses do STJ
Jurisprudência relevante do STF e do STJ
3. Metas diárias
O material está organizado por legislação, sem estabelecimento de metas diárias.
Disciplina | Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Previdenciário, Administração Financeira e Orçamentária, Código Civil e Legislação Extravagante, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil e Legislação Extravagante, Código de Processo Penal, Código de Processo Penal Militar, Código Penal, Código Penal Militar, Código Tributário Nacional e Legislação Extravagante, Consolidação das Leis Trabalhistas e Legislações Extravagantes, Constituição Federal e Legislação Extravagante, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direitos Difusos, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Extravagante, Legislação Penal Extravagante, Lei Orgânica da Defensoria Pública Estadual, Lei Orgânica do Ministério Público e Resoluções – 2025, PRE – Direito Administrativo (LEI 8429/92 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) |
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